Politica de Privacidade
Ultima atualizacao: Junho de 2026
1. Dados coletados
A Destrava OAB pode coletar dados de cadastro, como nome, e-mail e telefone; dados de uso, como questoes respondidas, materiais acessados, simulados realizados e desempenho; e dados tecnicos necessarios para seguranca e funcionamento da conta.
2. Dados de pagamento
Pagamentos sao processados pelo Mercado Pago. A Destrava OAB nao armazena dados completos de cartao. Podemos armazenar informacoes transacionais, como plano, valor, status e identificadores de pagamento.
3. Finalidades de uso
Usamos dados para criar e proteger contas, liberar acesso aos planos, processar assinaturas, personalizar a experiencia de estudo, gerar relatorios de desempenho, enviar comunicacoes essenciais e melhorar a plataforma.
4. Compartilhamento
Dados podem ser compartilhados com fornecedores indispensaveis para a operacao, como processadores de pagamento, hospedagem, banco de dados, armazenamento de arquivos e envio de e-mails, sempre de acordo com a finalidade do servico.
5. Cookies
Utilizamos cookies essenciais para login, sessao, seguranca e funcionamento da plataforma. Cookies analiticos ou de marketing, se adotados no futuro, deverao ser informados ao usuario.
6. Seguranca
Adotamos controles de acesso, senhas protegidas por hash, variaveis de ambiente para segredos, HTTPS em producao, cabecalhos de seguranca e restricao de rotas administrativas.
7. Retencao
Os dados sao mantidos enquanto forem necessarios para prestacao do servico, cumprimento de obrigacoes legais, prevencao a fraude, suporte e defesa de direitos.
8. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o usuario pode solicitar acesso, correcao, exclusao, portabilidade, revogacao de consentimento e informacoes sobre tratamento de seus dados, conforme limites legais.
9. Contato
Solicitacoes sobre privacidade e protecao de dados devem ser encaminhadas ao canal de suporte informado na plataforma.