1. Informações que Coletamos
A Destrava OAB coleta as seguintes informações pessoais:
- Dados de cadastro: nome completo, endereço de e-mail, telefone.
- Dados de uso: questões respondidas, materiais acessados, tempo de estudo, desempenho em simulados.
- Dados de pagamento: processados diretamente pelo Mercado Pago — não armazenamos dados de cartão.
2. Como Utilizamos seus Dados
Seus dados são utilizados para:
- Fornecer e personalizar os serviços da plataforma.
- Processar pagamentos e gerenciar assinaturas.
- Enviar comunicações sobre sua conta (recuperação de senha, atualizações).
- Gerar relatórios de desempenho personalizados.
- Melhorar a qualidade da plataforma e do conteúdo.
3. Compartilhamento de Dados
Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros, exceto:
- Mercado Pago: para processamento de pagamentos.
- Obrigações legais: quando exigido por lei ou ordem judicial.
4. Segurança dos Dados
Adotamos medidas de segurança adequadas para proteger seus dados, incluindo criptografia de senhas, conexões seguras (HTTPS) e controle de acesso restrito ao banco de dados.
5. Seus Direitos (LGPD)
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), você tem direito a:
- Acessar seus dados pessoais armazenados.
- Solicitar a correção de dados incompletos ou incorretos.
- Solicitar a exclusão dos seus dados pessoais.
- Revogar o consentimento para o tratamento de dados.
- Solicitar a portabilidade dos seus dados.
6. Cookies
Utilizamos cookies essenciais para manter sua sessão ativa e garantir o funcionamento adequado da plataforma. Não utilizamos cookies de rastreamento de terceiros.
7. Retenção de Dados
Seus dados são mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Após exclusão da conta, os dados são removidos em até 30 dias, exceto quando houver obrigação legal de retenção.
8. Contato
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta política, entre em contato pelo e-mail disponível na plataforma.