Termos de Uso
Ultima atualizacao: Junho de 2026
1. Aceitacao dos termos
Ao acessar ou utilizar a Destrava OAB, voce declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso. Caso nao concorde, nao utilize a plataforma.
2. Descricao do servico
A Destrava OAB e uma plataforma digital de preparacao para o Exame de Ordem, com questoes comentadas, simulados, trilhas de estudo, materiais, favoritos, caderno de erros e acompanhamento de desempenho.
3. Conta do usuario
O usuario deve fornecer informacoes verdadeiras no cadastro e proteger suas credenciais de acesso. A conta e individual e nao deve ser compartilhada com terceiros.
4. Planos, pagamentos e acesso
Os planos pagos liberam funcionalidades conforme a oferta apresentada no momento da contratacao. Os pagamentos sao processados pelo Mercado Pago, e o acesso e ativado apos confirmacao do pagamento.
5. Garantia e reembolso
Quando indicado na oferta, o usuario podera solicitar reembolso dentro do prazo de garantia de 7 dias. A solicitacao deve ser feita pelos canais de suporte informados pela plataforma.
6. Uso permitido
E proibido copiar, revender, compartilhar, raspar, automatizar acesso ou distribuir conteudos da plataforma sem autorizacao previa. Tambem e proibida qualquer tentativa de acesso indevido a areas restritas.
7. Propriedade intelectual
Textos, questoes, comentarios, materiais, identidade visual, estrutura da plataforma e demais conteudos pertencem a Destrava OAB ou a seus licenciadores.
8. Ausencia de promessa de aprovacao
A Destrava OAB oferece ferramentas de estudo, pratica e organizacao. A plataforma nao garante aprovacao no Exame de Ordem, pois o resultado depende de fatores individuais do aluno.
9. Suspensao ou cancelamento
Contas que violem estes termos poderao ser suspensas ou canceladas, sem prejuizo de medidas legais cabiveis.
10. Alteracoes dos termos
Estes termos podem ser atualizados periodicamente. Quando houver alteracao relevante, a plataforma podera comunicar os usuarios por aviso interno ou e-mail.
11. Contato
Duvidas, solicitacoes ou pedidos relacionados a estes termos devem ser encaminhados ao canal de suporte informado na plataforma.